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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 13:33

Da satisfação e da mediação de lascívia de outrem: análise pontual

Esta pesquisa tem por objetivo pontuar as semelhanças e localizar as diferenças existentes nos delitos previstos nos arts. 218-A e 227 do CP. Ambos visam preservar a Dignidade Sexual, mas protegem pessoas distintas
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00

Da contagem do prazo prescricional na lei de improbidade administrativa para os servidores públicos efetivos, comissionados ou em função de confiança - Inconstitucionalidade do art. 23.

Alvaro Baddini Junior é advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº 22.884; e Marcelo Baddini é advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº 208.795.
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00

Violência doméstica e familiar - Crime e castigo

Estácio de Sá de Ourinhos-FAESO. E-mail: [email protected] Marcelo Gonçalves Saliba
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 12:38

Ministro cassa decisões sobre reajuste de plano de saúde por falta de perícia

Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, deu provimento a recurso de seguradora.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Dezembro de 2024 - 11:09

STJ estabelece parâmetros para definição de vínculo empregatício em casos de terceirização ilícita

Decisão do STJ reforça critérios para terceirização legítima, destacando riscos de fraudes que ocultam vínculos empregatícios. Saiba como proteger sua empresa
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:05

Desoneração da folha: desafios e estratégias para as empresas no novo cenário tributário brasileiro

Se prosperar a desoneração parcial, ela trará desafios e oportunidades, exigindo adaptações estratégicas para as empresas
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:00

Furto X Roubo: DES proporcionalidade da pena no concurso de agentes

Esta pesquisa tem por objetivo questionar a proporcionalidade da pena aplicada ao furto qualificado pelo concurso de agentes e o roubo com a mesma qualificadora, visto que a pena do primeiro é duplicada enquanto que a do segundo sofre uma causa especial de aumento de 1/3 da reprimenda aplicada
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 19:43

Furto X Roubo: DES proporcionalidade da pena no concurso de agentes

Os delitos que serão analisados no presente trabalho tem objetivo direto atingir o patrimônio e com a possível falha da legislação acaba incentivando os agentes passivos a pratica de violência, pois com esta incorre em sanção mais branda na aplicação da pena imposta
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00

A ideologia vingativo-punitiva do sistema penal

Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Fundinopi. E-mail: [email protected]. Marcelo
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 14:19

Defesa de Marcelo Odebrecht apresenta e-mails que diz ser de negociações envolvendo terreno para o Instituto Lula

Segundo advogados, mensagens reforçam o que Marcelo afirmou na delação premiada a respeito da
Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Abril de 2022 - 17:41

O Caso Colina - Mandado de Prisão válido e Execução da prisão revogada por vício formal: o que fazer?

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Marcelo Vieira Cavalcante.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 12:41

Projeto suspende norma que autorizou civis a comprar até 200 munições por ano

Marcelo Freixo considera a portaria do governo um retrocesso.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 13:29

Justiça barra detenção por toque de recolher em Campinas

Descumprimento de decisão é considerado ato de improbidade.
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 13:13

Madrona Fialho Advogados reforça estrutura de governança corporativa

Madrona Fialho Advogados anuncia José Luis Camargo Júnior como membro do Conselho de Administração, reforçando governança e práticas ESG
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 16:45

Fabricante deve indenizar cliente por problemas em elevador que se arrastaram por anos

Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, negou AREsp contra acórdão do TJ/SP que considerou teoria do desvio produtivo.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 15:30

Analfabeto pobre vive mais e 'pesa' na estatística

Para Marcelo Neri, do Ipea, preocupação com analfabetismo é 'exagerada'
Blog Publicado em 13 de Maio de 2021 - 16:39

Nova Lei de Recuperação Judicial beneficia o produtor rural

Por Bernardo José Drummond Gonçalves e Marcelo Dias Carvalho .
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00

Acidente em serviço. Responsabilidade do empregador. Indenizações de natureza civil.

Conforme Humberto Theodoro Júnior, "A exigência, enfim, de culpa grave ou dolo, até então exigida
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2024 - 12:27

Especialistas dão dicas para uso ético da Inteligência Artificial

Especialistas em TI e ESG discutem o impacto social da IA diante da falta de regulamentação no Brasil
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 16:40

Reforma tributária deve deixar conta de água mais cara; especialistas divergem do tamanho do impacto

Além do aumento para os consumidores, maior carga tributária ameaça o Marco Temporal do Saneamento Básico

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 6708

Esta pesquisa tem por objetivo pontuar as semelhanças e localizar as diferenças existentes nos delitos previstos nos arts. 218-A e 227 do CP. Ambos visam preservar a Dignidade Sexual, mas protegem pessoas distintas

Alvaro Baddini Junior é advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº 22.884; e Marcelo Baddini é advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº 208.795.

Estácio de Sá de Ourinhos-FAESO. E-mail: [email protected] Marcelo Gonçalves Saliba

Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, deu provimento a recurso de seguradora.

Decisão do STJ reforça critérios para terceirização legítima, destacando riscos de fraudes que ocultam vínculos empregatícios. Saiba como proteger sua empresa

Se prosperar a desoneração parcial, ela trará desafios e oportunidades, exigindo adaptações estratégicas para as empresas

Esta pesquisa tem por objetivo questionar a proporcionalidade da pena aplicada ao furto qualificado pelo concurso de agentes e o roubo com a mesma qualificadora, visto que a pena do primeiro é duplicada enquanto que a do segundo sofre uma causa especial de aumento de 1/3 da reprimenda aplicada

Os delitos que serão analisados no presente trabalho tem objetivo direto atingir o patrimônio e com a possível falha da legislação acaba incentivando os agentes passivos a pratica de violência, pois com esta incorre em sanção mais branda na aplicação da pena imposta

Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Fundinopi. E-mail: [email protected]. Marcelo

Segundo advogados, mensagens reforçam o que Marcelo afirmou na delação premiada a respeito da

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Marcelo Vieira Cavalcante.

Marcelo Freixo considera a portaria do governo um retrocesso.

Descumprimento de decisão é considerado ato de improbidade.

Madrona Fialho Advogados anuncia José Luis Camargo Júnior como membro do Conselho de Administração, reforçando governança e práticas ESG

Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, negou AREsp contra acórdão do TJ/SP que considerou teoria do desvio produtivo.

Para Marcelo Neri, do Ipea, preocupação com analfabetismo é 'exagerada'

Por Bernardo José Drummond Gonçalves e Marcelo Dias Carvalho .

Conforme Humberto Theodoro Júnior, "A exigência, enfim, de culpa grave ou dolo, até então exigida

Especialistas em TI e ESG discutem o impacto social da IA diante da falta de regulamentação no Brasil

Além do aumento para os consumidores, maior carga tributária ameaça o Marco Temporal do Saneamento Básico

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